23/04/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710868-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO VENTURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2025 22:47:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
14/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:47

Recebidos os autos
14/04/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 19:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:54

Expedição de Autorização.
13/02/2025 13:53

Expedição de Autorização.
11/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:39

Recebidos os autos
04/12/2024 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 14:22

Recebidos os autos
22/11/2024 14:22

Outras decisões
21/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2024 21:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:49

Recebidos os autos
04/10/2024 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:03

Expedição de Ofício.
25/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:11

Recebidos os autos
19/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 08:19

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:08

Decorrido prazo de SERGIO VENTURA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:45

Recebidos os autos
22/05/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 17:37

Recebidos os autos
30/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:20

Recebidos os autos
23/04/2024 18:20

Outras decisões
08/04/2024 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/04/2024 09:36

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:07

Recebidos os autos
09/02/2024 16:07

Outras decisões
08/02/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/02/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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