15/08/2025 12:41

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:40

Transitado em Julgado em 13/08/2025
15/08/2025 12:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/07/2025 17:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SARA MARTINS em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0731537-03.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: SARA MARTINS AGRAVADO: CONDOMÍNIO RURAL MANSÕES BELVEDERE GREEN DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SARA MARTINS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
11/09/2024 14:47

Recebidos os autos
11/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 14:47

Recebidos os autos
11/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 13:52

Recebidos os autos
11/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731537-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: SARA MARTINS AGRAVADO: CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/08/2024 09:47

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/08/2024 09:47

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
26/08/2024 10:35

Juntada de Petição de agravo
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recurso Especial não admitido
30/07/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 09:55

Recebidos os autos
30/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 09/07/2024.
10/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:08

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2024 08:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
28/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 20:05

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
22/05/2024 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SARA MARTINS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SARA MARTINS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
02/05/2024 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Retirado
19/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:31

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 16:36

Recebidos os autos
05/01/2024 03:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
30/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:16

Recebidos os autos
13/11/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/11/2023 16:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/10/2023 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 02:23

Publicado Ementa em 20/10/2023.
20/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 16:33

Conhecido o recurso de SARA MARTINS - CPF: *39.***.*26-20 (APELANTE) e provido em parte
11/10/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 15:39

Recebidos os autos
24/03/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
24/03/2023 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2023 19:17

Recebidos os autos
20/03/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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