23/12/2024 18:45

Baixa Definitiva
23/12/2024 18:44

Transitado em Julgado em 23/12/2024
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS PAULO LOURES MENESES em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de TIM S/A em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:19

Recebidos os autos
25/11/2024 17:35

Conhecido o recurso de TIM S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e provido em parte
25/11/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 16:07

Recebidos os autos
30/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
16/10/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
16/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:20

Recebidos os autos
16/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0716127-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUZIA TELES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Diante da concordância da parte autora (ID 204369403) e da inércia da parte executada (ID 211433488), expeçam-se os pertinentes requisitórios, observando-se a expedição de RPV em caso de renúncia da parte credora ao valor excedente a dez salários mínimos, em caso de título executivo judicial consolidado até 19/6/2020 (publicação da Lei Distrital 6.618), e a vinte salários mínimos, em caso de título executivo judicial consolidado após 19/6/2020.

II - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:25:53.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726047-52.2024.8.07.0003

Jose Bento Domingos

Banco Agibank S.A

Advogado: Jose Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0704052-56.2024.8.07.0011

Leo Garrido de Salles Meira

Saga Brasil Administracao e Participacoe...

Advogado: Suze Maria de Melo Laboissiere Loyola

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0734608-36.2022.8.07.0003

Mario Queiroz de Sousa

Cicero Batista de Andrade

Advogado: Rosangela Ruivo de Oliveira Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0702226-89.2024.8.07.0012

Class One Detailing Intermediacao de Neg...

Maria do Socorro de Gois

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0703026-20.2024.8.07.0012

Bruno de Castro Menezes

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Lucas dos Santos de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 10:07

Exibir Processo