03/09/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712339-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

REU: ENEAS SOUZA DE ALMEIDA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em face de ENEAS SOUZA DE ALMEIDA.

Após a prolação da sentença de mérito, as partes celebraram acordo extrajudicial (id. 245958347).

Em seguida, a parte ré requereu a extinção do processo haja vista a quitação do débito (id. 246876173).

Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários advocatícios descabidos.

Custas finais pelo devedor.

Contudo, suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/09/2025 18:59

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 18:56

Recebidos os autos
01/09/2025 18:56

Homologada a Transação
20/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/08/2025 14:24

Juntada de Petição de acordo
31/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:10

Recebidos os autos
29/07/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/07/2025 09:32

Recebidos os autos
18/07/2025 09:32

Outras decisões
25/06/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:19

Recebidos os autos
17/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712339-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

REU: ENEAS SOUZA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

Intime-se a parte autora para anexar os atos constitutivos.

Intime-se a parte ré para juntar provas de sua hipossuficiência, como, por exemplo, contracheques, declaração de imposto de renda, cópia da CTPS.

Prazo: cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/05/2025 15:52

Recebidos os autos
12/05/2025 15:52

Outras decisões
31/03/2025 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2025 14:56

Recebidos os autos
31/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/02/2025 17:00

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2025 02:46

Publicado Ata em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 12:40

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ENEAS SOUZA DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
14/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Recebidos os autos
07/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 15:34

Deferido o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (AUTOR).
04/09/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712339-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

REU: ENEAS SOUZA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2024.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
26/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 19:03

Recebidos os autos
04/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:03

Outras decisões
02/07/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 17:24

Recebidos os autos
13/05/2024 17:24

Outras decisões
10/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 15:32

Recebidos os autos
03/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:32

Outras decisões
02/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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