03/09/2025 18:14

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:44

Recebidos os autos
16/06/2025 10:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/06/2025 20:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:03

Recebidos os autos
04/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:01

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:13

Recebidos os autos
23/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:15

Recebidos os autos
23/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:05

Recebidos os autos
14/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:55

Recebidos os autos
05/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/05/2025 11:45

Recebidos os autos
05/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
02/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:07

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:04

Recebidos os autos
24/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/03/2025 02:53

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:49

Recebidos os autos
21/03/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/03/2025 17:41

Recebidos os autos
13/03/2025 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
09/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/03/2025 18:44

Processo Desarquivado
09/03/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 18:43

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-54 (REQUERIDO) em 07/03/2025.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 15:29

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-54 (REQUERIDO) em 11/02/2025.
12/02/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 15:27

Desentranhado o documento
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 11/02/2025 23:59.
02/01/2025 14:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/01/2025 11:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 14:06

Expedição de Carta.
18/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:05

Recebidos os autos
17/12/2024 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
10/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/12/2024 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 15:03

Recebidos os autos
10/12/2024 15:03

Outras decisões
10/12/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
10/12/2024 15:02

Processo Desarquivado
10/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:50

Transitado em Julgado em 29/11/2021
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FELIPE FONSECA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:39

Recebidos os autos
11/11/2024 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
11/11/2024 12:26

Decorrido prazo de FELIPE FONSECA DA SILVA - CPF: *20.***.*77-76 (REQUERENTE) em 08/11/2024.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FELIPE FONSECA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
06/11/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2024 02:48

Recebidos os autos
05/11/2024 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
17/10/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712388-64.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE FONSECA DA SILVA REQUERIDO: BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação designada anteriormente no presente feito e REMARQUEI ANTECIPANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/11/2024 17:00.

Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 06/11/2024 17:00 Sala 5 - NUVIMEC2.

Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/Jec5_17h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.

Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.

Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.

A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
03/10/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 15:53

Expedição de Carta.
02/10/2024 19:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
02/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712388-64.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE FONSECA DA SILVA REQUERIDO: BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO Indefiro o pedido de ID 212043234. É notório que não cabe à função judicante diligenciar com o objetivo de localizar o endereço de réu, sendo tal função incumbência do autor, que não pode ser transferida para a instância judicante.

Ademais, embora exista aplicação subsidiária do CPC no Juizado Especial, é fato que o único rito previsto na Lei n.º 9.099/95 é sumaríssimo, não se apresentando possível, nem permitida, a prática de outros atos processuais não previstos expressamente na Lei Especial.

Ressalto que a escolha do Juizado é uma faculdade ao Autor, ou seja, cabe a ele optar entre o Juizado e a Justiça tradicional para melhor atender seus interesses.

E, ao optar pelos Juizados Especiais, o autor estará também optando pela inviabilidade de deferimento de medidas previstas na Lei Adjetiva e não presentes na Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a parte autora para indicar o atual endereço da parte ré, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Em razão da proximidade, CANCELO a audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 17:56:16.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
23/09/2024 18:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/09/2024 18:00

Recebidos os autos
23/09/2024 18:00

Indeferido o pedido de FELIPE FONSECA DA SILVA - CPF: *20.***.*77-76 (REQUERENTE)
23/09/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712388-64.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BYJUS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação designada anteriormente no presente feito e REMARQUEI ANTECIPANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/09/2024 14:00.

Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 26/09/2024 14:00 Sala 3 - NUVIMEC2.

Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/Jec3_14h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.

Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.

Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.

A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
26/08/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 16:04

Expedição de Carta.
23/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/08/2024 17:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/08/2024 15:38

Recebidos os autos
23/08/2024 15:38

Recebida a emenda à inicial
23/08/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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