11/09/2025 18:48

Recebidos os autos
11/09/2025 18:48

Outras decisões
10/09/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
10/09/2025 13:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de JULIANA XAVIER MARINHO em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0710538-75.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR EXECUTADO: JULIANA XAVIER MARINHO DECISÃO Em 10/07/2025, houve bloqueio de R$ 2.683,98, sendo R$ 2.672,67 em conta do Mercado Pago e R$ 11,31, em conta do Banco C6 (ID 243521095).

Contra a decisão, a executada interpôs Agravo de Instrumento, que concedeu, em tutela de urgência, a gratuidade em favor da executada e determinou o desbloqueio das verbas de caráter salarial que superem 10% de seus rendimentos.

Ao ID 242895641, intimou-se a exequente para apresentar seu contracheque e o extrato bancário da conta MERCADO PAGO dos últimos 2 meses, para fins de cumprimento do acórdão.

Ao ID 243436688, determinou-se a manutenção da penhora dos valores bloqueados e determinou-se a comunicação ao Gabinete da Juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha,a fim de que se verificasse a consonância com a tutela de urgência concedida.

O ofício foi expedido em 23/07/2025 e não costa resposta nos autos até o momento.

A executada apresentou nova impugnação à penhora ao ID 244604150, apresentando proposta de acordo, que foi rejeitada pela credora.

A decisão de ID 245931168, entendeu que a impugnação apresentada já foi julgada, ocorrendo a preclusão consumativa.

Ao ID 247071391, a credora requer a transferência dos valores bloqueados.

Certificou-se nos autos a preclusão da decisão de ID 243436688, que manteve a penhora dos valores bloqueados e consta determinação para expedição de alvará correspondente em favor da exequente.

Antes de expedir o referido alvará e à vista da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0728101-63.2025.8.07.0000, mister que se aguarde a decisão definitiva.

Indique o credor outros bens à penhora.

FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/08/2025 16:31

Recebidos os autos
30/08/2025 16:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
21/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:41

Recebidos os autos
12/08/2025 15:41

Outras decisões
12/08/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/08/2025 14:50

Recebidos os autos
12/08/2025 14:50

Indeferido o pedido de JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR - CPF: *22.***.*51-48 (EXEQUENTE)
08/08/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/08/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:14

Recebidos os autos
31/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/07/2025 17:28

Juntada de Petição de impugnação
25/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:49

Desentranhado o documento
23/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 20:54

Recebidos os autos
21/07/2025 20:54

em cooperação judiciária
21/07/2025 20:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 14:56

Recebidos os autos
17/07/2025 14:56

Outras decisões
15/07/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/07/2025 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 13:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:42

Recebidos os autos
10/07/2025 14:42

em cooperação judiciária
10/07/2025 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:58

Recebidos os autos
04/07/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JULIANA XAVIER MARINHO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0710538-75.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUSSARA DA ROCHA DIAS ALENCAR EXECUTADO: JULIANA XAVIER MARINHO CERTIDÃO Nos termos do item 4 da decisão de ID 237597656, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 dias, acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria, devendo a ré se manifestar expressamente sobre as condições apresentadas pela credora para aceitação do parcelamento proposto (item V - ID 2374100737).

Planaltina-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025,às 20:57:24.
24/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 20:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:26

Recebidos os autos
23/06/2025 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
16/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
16/06/2025 18:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:04

Recebidos os autos
16/06/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
29/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
29/05/2025 15:05

Recebidos os autos
29/05/2025 15:05

Indeferido o pedido de JULIANA XAVIER MARINHO - CPF: *31.***.*52-74 (EXECUTADO)
28/05/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/05/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:37

Recebidos os autos
27/05/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/05/2025 18:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2025 03:05

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 23:10

Recebidos os autos
23/04/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JULIANA XAVIER MARINHO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:12

Recebidos os autos
13/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:49

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:57

Recebidos os autos
27/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/01/2025 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:54

Recebidos os autos
09/12/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
04/12/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
04/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
17/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 16:15

Recebidos os autos
11/10/2024 16:15

Outras decisões
10/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
04/10/2024 13:58

Recebidos os autos
04/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/09/2024 18:25

Recebidos os autos
30/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
10/09/2024 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 12:19

Recebidos os autos
10/09/2024 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2024 17:21

Recebidos os autos
06/09/2024 17:21

Nomeado advogado voluntário
06/09/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
22/08/2024 17:30

Recebidos os autos
22/08/2024 17:30

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 21:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/08/2024 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:12

Recebidos os autos
26/07/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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