TJDFT - 0724733-77.2024.8.07.0001

18/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

18/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.

18/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/06/2025 09:28

Juntada de Certidão

17/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

13/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 15:16

Recebidos os autos

11/06/2025 15:16

Recurso especial admitido

10/06/2025 13:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 16:32

Juntada de Certidão

27/05/2025 16:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/05/2025 14:57

Recebidos os autos

27/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 19/05/2025

27/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025 16:24

Juntada de Certidão

19/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 17:47

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

15/05/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2025 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025 23:10

Juntada de Certidão

04/05/2025 23:05

Deliberado em Sessão - Retirado

04/05/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2025 15:51

Recebidos os autos

30/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 13:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

30/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.

29/04/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025 15:52

Recebidos os autos

22/04/2025 10:24

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

16/04/2025 12:00

Recebidos os autos

14/04/2025 16:31

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

14/04/2025 16:25

Recebidos os autos

01/04/2025 10:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

31/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 14:37

Juntada de Certidão

19/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 18:19

Juntada de Certidão

17/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 17/03/2025.

15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 13:07

Juntada de Certidão

13/03/2025 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2025 15:04

Recebidos os autos

12/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2025 15:04

Distribuído por sorteio