STJ - 0724733-77.2024.8.07.0001

13/08/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025

09/08/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716467/2025

09/08/2025 15:57

Protocolizada Petição 716467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025

06/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Conhecido o recurso de WESLEY ROCHA RODRIGUES (PRESO) e não-provido

11/07/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/07/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641303/2025

11/07/2025 20:17

Protocolizada Petição 641303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

04/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025 18:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2025 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 931385 (2024/0271031-0)

18/06/2025 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS