TJDFT - 0709401-36.2021.8.07.0014

06/09/2025 09:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 12:12

Recebidos os autos

04/09/2025 12:12

Recurso Especial não admitido

03/09/2025 11:34

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2025 11:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 02/09/2025.

03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/09/2025 23:59.

06/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025 16:02

Juntada de Certidão

06/08/2025 16:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/08/2025 14:25

Recebidos os autos

06/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/08/2025 14:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 19/06/2025.

30/07/2025 15:44

Juntada de Petição de recurso especial

09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PALOMA DE MORAES BORGES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de A.C.D.M.B. em 08/07/2025 23:59.

24/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 23/06/2025.

24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES DE ALENCAR NETO - CPF: *47.***.*02-20 (APELANTE) e FRANCISCO BORGES DE ALENCAR NETO - CPF: *47.***.*02-20 (APELANTE) e não-provido

17/06/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/05/2025 19:21

Expedição de Intimação de Pauta.

30/05/2025 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025 15:18

Recebidos os autos

05/05/2025 13:35

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

30/04/2025 17:25

Recebidos os autos

14/02/2025 10:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

13/02/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 15:07

Juntada de Certidão

31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de PALOMA DE MORAES BORGES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de A.C.D.M.B. em 30/01/2025 23:59.

22/01/2025 02:22

Publicado Certidão em 22/01/2025.

22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

19/12/2024 09:21

Juntada de Certidão

19/12/2024 09:20

Juntada de Certidão

19/12/2024 08:49

Recebidos os autos

19/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

18/12/2024 13:40

Recebidos os autos

18/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio