18/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:31

Desentranhado o documento
17/12/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:52

Recebidos os autos
04/12/2024 11:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:04

Recebidos os autos
25/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
04/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0709401-36.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: A.

C.

D.

M.

B., PALOMA DE MORAES BORGES REPRESENTANTE LEGAL: Em segredo de justiça AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO BORGES DE ALENCAR NETO CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, faço vista dos autos ao assistente de acusação para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Guará/DF, 1 de outubro de 2024 às 13:42:41 GRASIELE RODRIGUES DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral
01/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0709401-36.2021.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FRANCISCO BORGES DE ALENCAR NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FRANCISCO BORGES DE ALENCAR NETO foi denunciado pela prática do crime tipificado no artigo 244 do Código Penal.

Posteriormente, foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, em audiência realizada em 10 de abril de 2023 (ID 154987741).

O acusado, no entanto, deixou de cumprir as condições fixadas (ID 167716192, 186614164 e 197416199) e, uma vez intimado pessoalmente, a fim de regularizar sua situação, permaneceu inerte (ID 207411685 e 208210445).

Por fim, a Defesa declarou-se ciente e apresentou nova justificativa (ID 211248929).

DECIDO.

Com razão o Ministério Público, porquanto, ao que se colhe do feito, o réu, não obstante as inúmeras oportunidades que lhe foram concedidas, deixou de cumprir as condições previstas nos itens 2 e 4 da ata de suspensão condicional do processo (ID 154987741).

Pelo exposto, com fundamento no artigo 89, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, acolho a manifestação ministerial e revogo o benefício da suspensão condicional do processo.

Proceda-se às comunicações e anotações de praxe.

Noutro giro, diante da ata de ID 142127892 (audiência de instrução e julgamento), bem como tendo em vista que o Ministério Público, via da petição de ID 208210445, ratificou os memoriais já apresentados (ID 144137981), atualize-se a folha penal do acusado e, após, dê-se vista ao assistente de acusação e posteriormente à Defesa, para apresentação de memoriais, no prazo legal.

Decisão publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se, inclusive o réu.

Guará-DF, 26 de setembro de 2024 18:10:47 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
27/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:10

Recebidos os autos
26/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:10

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
18/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
17/09/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0709401-36.2021.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: A.

C.

D.

M.

B., PALOMA DE MORAES BORGES REPRESENTANTE LEGAL: Em segredo de justiça AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO BORGES DE ALENCAR NETO VISTA Nos termos da Portaria nº 1 de 12/05/2022 deste Juízo, em razão do processado (ID 207411685) e da manifestação ministerial, faço vista dos autos à assistência de acusação.

Guará/DF, 21 de agosto de 2024..

MAYRA RODRIGUES TYRKA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Direção / Diretor de Secretaria
21/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:05

Recebidos os autos
12/08/2024 14:05

Outras decisões
05/08/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
05/08/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:29

Recebidos os autos
22/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
20/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 21:25

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 10:14

Recebidos os autos
29/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:14

Outras decisões
20/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
20/02/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:55

Juntada de Certidão
05/12/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:36

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:20

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:11

Recebidos os autos
30/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
28/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:42

Recebidos os autos
16/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
04/08/2023 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:53

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
10/04/2023 18:04

Suspensão Condicional do Processo
10/04/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 16:02

Juntada de Certidão
05/04/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:41

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
04/04/2023 15:39

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
04/04/2023 15:15

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:53

Recebidos os autos
24/03/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
21/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 02:03

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:56

Juntada de Certidão
17/02/2023 17:55

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
17/02/2023 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 18:25

Recebidos os autos
16/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
03/02/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 17:36

Recebidos os autos
02/02/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 19:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
13/12/2022 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 02:29

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:38

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:57

Expedição de Ata.
09/11/2022 20:46

Juntada de Certidão
09/11/2022 20:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
09/11/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:34

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 18:27

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:21

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
12/08/2022 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2022 21:32

Recebidos os autos
11/08/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 21:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
09/08/2022 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 10:31

Recebidos os autos
14/07/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
12/07/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 16:43

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
03/07/2022 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2022 11:14

Recebidos os autos
03/07/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 11:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/06/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
29/06/2022 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:11

Juntada de Certidão
28/04/2022 18:12

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 16:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/01/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 16:43

Juntada de Certidão
27/12/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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