19/03/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:43

Juntada de Ofício
18/03/2025 14:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/03/2025 12:27

Recebidos os autos
17/03/2025 12:26

Transitado em Julgado em 17/03/2025
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CICERO BEZERRA TORQUATO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ATEMES BEZERRA TORQUATO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CICERO BESERRA TORQUATO JUNIOR DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LOURDES TORQUATO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 17:54

Recebidos os autos
12/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 17:54

Recebidos os autos
12/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 17:54

Negado seguimento ao recurso
12/02/2025 16:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 16:18

Recebidos os autos
12/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA LOURDES TORQUATO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/12/2024 16:31

Recebidos os autos
17/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CICERO BEZERRA TORQUATO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ATEMES BEZERRA TORQUATO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CICERO BESERRA TORQUATO JUNIOR DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:00

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.
25/09/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 20:59

Recebidos os autos
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CICERO BEZERRA TORQUATO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO ATEMES BEZERRA TORQUATO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CICERO BESERRA TORQUATO JUNIOR DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

D E S P A C H O Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa e ao contraditório e ampla defesa (artigos 7º, 9º e 10 do Código de Processo Civil), intime-se a parte embargante JOAQUIM HUIL BEZERRA TORQUATO E OUTROS para se manifestar, em 5 (cinco) dias, caso queira, sobre os documentos anexados às contrarrazões de ID 62632745.

Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

Cumpra-se.

Publique-se.
21/08/2024 10:03

Recebidos os autos
21/08/2024 10:03

em cooperação judiciária
09/08/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:08

Recebidos os autos
16/07/2024 11:08

em cooperação judiciária
09/07/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/07/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2024.
03/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 11:47

Recebidos os autos
26/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/06/2024 16:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/06/2024 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:35

Conhecido o recurso de CICERO BESERRA TORQUATO JUNIOR DOS SANTOS - CPF: *12.***.*99-72 (AGRAVANTE) e não-provido
24/05/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 20:29

Recebidos os autos
28/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:11

Recebidos os autos
31/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/12/2023 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 18:24

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 21:23

Recebidos os autos
13/11/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:21

Decorrido prazo de MARIA LOURDES TORQUATO em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/09/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 17:11

Expedição de Mandado.
12/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:48

Recebidos os autos
04/09/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
31/08/2023 15:35

Recebidos os autos
31/08/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
30/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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