21/10/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARINA BARBOSA FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARINA BARBOSA FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:04

Recebidos os autos
09/10/2024 14:04

Determinado o arquivamento
08/10/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/10/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751457-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINA BARBOSA FERREIRA REQUERIDO: LOJAS RENNER S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias, conforme ID 211529853.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 06:52:35.
01/10/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 06:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751457-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARINA BARBOSA FERREIRA REQUERIDO: LOJAS RENNER S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Proceda-se a transferência dos valores depositados em ID 211070290 para a conta indicada em petição de ID 211293594.

Após, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
30/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 13:57

Recebidos os autos
20/09/2024 13:57

Outras decisões
18/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 14:31

Transitado em Julgado em 11/09/2024
17/09/2024 01:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARINA BARBOSA FERREIRA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:38

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: a) DECLARAR a inexistência da dívida da autora com a requerida no valor de R$ 784,77 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), efetuada no dia 22/11/2023, tendo em vista que a compra não foi concretizada; b) DETERMINAR a readequação das faturas do cartão de crédito da autora, a partir de dezembro de 2023, com a exclusão da compra no valor de R$ 784,77 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), do dia 22/11/2023, bem como dos encargos e juros decorrentes do inadimplemento desta cobrança, no prazo de 15 dias, contado da intimação na fase de cumprimento de sentença, sob pena de multa a ser arbitrada, além de perdas e danos; c) DETERMINAR a exclusão da anotação da dívida no valor de R$ 681,56 (seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), conforme documento de id. 200639710, da plataforma do SERASA e; d) CONDENAR a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da sentença.
23/08/2024 15:16

Recebidos os autos
23/08/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2024 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 19:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 19:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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