23/06/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 04/06/2025
09/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 20:22

Recebidos os autos
04/06/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:04

Expedição de Autorização.
19/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739916-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 12:57

Recebidos os autos
07/02/2025 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739916-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO CESAR DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 03/02/2025.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
06/02/2025 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:09

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE FREITAS em 23/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:10

Recebidos os autos
10/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 01:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 15:52

Recebidos os autos
29/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739916-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO CESAR DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sábado, 05 de Outubro de 2024 16:51:29.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
07/10/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739916-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO CESAR DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 08:17

Recebidos os autos
16/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739916-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO CESAR DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/08/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:08

Recebidos os autos
26/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:26

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 04:11

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:33

Recebidos os autos
22/05/2024 16:33

Outras decisões
13/05/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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