STJ - 0710902-93.2023.8.07.0001

07/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 354299/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354299 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2744624 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de IDEIAS TURISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00354299/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2744624/DF

16/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354299/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2744624/DF

06/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/05/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390433/2025

06/05/2025 13:16

Protocolizada Petição 390433/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 354299/2025 -

25/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354299/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354299/2025

23/04/2025 23:54

Protocolizada Petição 354299/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 162838/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162838 - EDcl no AgInt no AREsp 2744624 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de IDEIAS TURISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00162838/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744624/DF

26/03/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162838/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2744624/DF

12/03/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/03/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 204086/2025

12/03/2025 13:02

Protocolizada Petição 204086/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 162838/2025 -

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 162838/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 162838/2025

26/02/2025 23:47

Protocolizada Petição 162838/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

19/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 942779/2024 - AgInt

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942779 - AgInt no AREsp 2744624 - Publicação prevista para 19/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de IDEIAS TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00942779/2024 - AgInt no AREsp 2744624/DF

18/12/2024 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 21:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:59

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942779/2024 - AgInt no AREsp 2744624/DF

02/12/2024 08:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 942779/2024 - AgInt

29/11/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942779 - AgInt no AREsp 2744624 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032662/2024

21/11/2024 10:39

Protocolizada Petição 1032662/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 942779/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 942779/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 942779/2024

23/10/2024 20:59

Protocolizada Petição 942779/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:10

Não conhecido o recurso de IDEIAS TURISMO LTDA

16/09/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS