04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
24/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:52

Expedição de Autorização.
10/06/2025 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:22

Recebidos os autos
11/04/2025 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 13:01

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO CAMPELO em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/02/2025 14:04

Recebidos os autos
26/02/2025 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/01/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:40

Recebidos os autos
12/12/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 14:44

Recebidos os autos
11/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 07:35

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767673-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO SERGIO CAMPELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Apresentados os esclarecimentos sob ID 209781979, cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2024 17:38

Recebidos os autos
18/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:37

Outras decisões
04/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767673-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO SERGIO CAMPELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para checklist.

O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo nº 0765173-41.2022.8.07.0016 em trâmite no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:40

Recebidos os autos
23/08/2024 18:40

Outras decisões
02/08/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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