03/02/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:56

Transitado em Julgado em 31/01/2025
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:08

Recebidos os autos
09/12/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 14:33

Recebidos os autos
04/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
14/10/2024 06:50

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769474-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOELMA FERREIRA TEIXEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 16:43

Recebidos os autos
02/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:43

Outras decisões
18/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769474-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOELMA FERREIRA TEIXEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para apresentar comprovante de residência atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 18:29

Recebidos os autos
23/08/2024 18:29

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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