20/08/2025 12:12

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:12

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ISIS WALESKA SANTANA RODRIGUES PORTO em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:16

Publicado Acórdão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:53

Recebidos os autos
14/07/2025 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 14:48

Juntada de intimação de pauta
25/06/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 17:32

Recebidos os autos
18/06/2025 19:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
06/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:38

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/05/2025 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 02:16

Publicado Acórdão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:48

Recebidos os autos
01/04/2025 16:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
31/03/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 12:04

Expedição de Intimação de Pauta.
12/03/2025 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:29

Recebidos os autos
07/03/2025 15:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
06/03/2025 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
06/03/2025 19:00

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:10

Recebidos os autos
06/03/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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