07/04/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 21:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:28

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 20:23

Recebidos os autos
03/02/2025 20:23

Deferido o pedido de GABRIELA PEREIRA CAVALCANTE - CPF: *55.***.*38-44 (REQUERENTE).
31/01/2025 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
31/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:44

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido para autorizar aos requerentes o levantamento dos valores e, agora em contas judiciais, na proporção de ½ (metade) para cada um.Por conseguinte, declaro extinto o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
16/12/2024 12:54

Recebidos os autos
16/12/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
01/12/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
01/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:41

Recebidos os autos
08/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:49

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
15/10/2024 22:45

Recebidos os autos
15/10/2024 22:45

Concedida a gratuidade da justiça a DONAVAN PEREIRA CAVALCANTE - CPF: *55.***.*31-31 (REQUERENTE), GABRIELA PEREIRA CAVALCANTE - CPF: *55.***.*38-44 (REQUERENTE).
15/10/2024 22:45

Recebida a emenda à inicial
19/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
06/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724271-17.2024.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GABRIELA PEREIRA CAVALCANTE, DONAVAN PEREIRA CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA PEREIRA CAVALCANTE INVENTARIADO(A): ISAIAS DA SILVA CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Está em trâmite neste juízo o inventário n. 0719330-24.2024.8.07.0003, o qual trata das sucessões de Djanira Gomes de Oliveira Silva e seu cônjuge, Severino Alves da Silva, e, ainda, da filha deles, Terezinha de Oliveira Silva.

Nesses autos, foi assinalado que: "O inventário de FRANCISCO e de ISAIAS devem ser em autos próprios, até porque eles deixaram bens, conforme consta em suas certidões de óbitos." Por conseguinte, os filhos de Isaias ingressam com este inventário autônomo e por dependência ao referido inventário.

Todavia, tem-se que o espólio de Isaias é composto por quinhão que a ele caberá no inventário de Djanira, Severino e Terezinha, o que autoriza o inventário naqueles autos.

O saldo de FGTS não depende de inventário (art. 666 do CPC), o qual poderá ser recebido administrativamente pelos dependentes habilitados à pensão por morte ou, não sendo possível, por meio de alvará autônomo.

Feito esse esclarecimento, emendem a inicial convertendo o feito para alvará (Lei 6.858/80), para o caso de não conseguirem receber administrativamente.

Quanto aos demais bens, requeiram o inventário nos mesmos autos do inventário de Djanira e Outros.

A emenda deverá ser por meio de petição inicial substitutiva e apresentação da certidão de dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS.

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
26/08/2024 18:18

Recebidos os autos
26/08/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
06/08/2024 12:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
05/08/2024 19:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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