16/11/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
16/11/2024 14:37

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:40

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:51

Recebidos os autos
17/10/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766445-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FABIANO MARTINS REMIGIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o réu para juntar aos autos cópia do auto de infração n.

SA03968120, bem como das notificações de autuação e penalidade a ele relacionadas.

Deverá, ademais, esclarecer se houve opção do proprietário do veículo em ser notificado pelo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e, em caso positivo, desde quando.

Prazo: 10 dias.

Vindo os documentos, intime-se o autor para manifestação, em 10 dias.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 16
02/10/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:29

Recebidos os autos
20/09/2024 18:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/08/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766445-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FABIANO MARTINS REMIGIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
13/08/2024 07:35

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:31

Recebidos os autos
02/08/2024 17:31

Outras decisões
31/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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