28/10/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 07:08

Processo Desarquivado
15/10/2024 13:48

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
28/09/2024 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 21:12

Juntada de Certidão
28/09/2024 21:12

Transitado em Julgado em 11/09/2024
20/09/2024 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:38

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0767924-30.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO REQUERIDO: TIM CELULAR S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO em face de TIM CELULAR S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte (ID 207821781).

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de agosto de 2024, às 14:35:35.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/08/2024 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 18:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 16:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/08/2024 16:15

Recebidos os autos
16/08/2024 16:15

Indeferida a petição inicial
16/08/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA GABRIELA PENHA FONTENELLE DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:11

Recebidos os autos
05/08/2024 17:11

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/08/2024 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2024 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/08/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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