10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO NAZARETH PINNOLA em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716156-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARCELO NAZARETH PINNOLA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença oriundo da ação coletiva 0032331-53.2016.8.07.0018.

Recebo a inicial.

Suspenda-se o feito nos termos da decisão proferida pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargadora Vera Andrighi, nos autos da Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

Deverá a parte interessada informar nos autos acerca de eventual modificação do entendimento supracitado.

Cumpra-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 15:20:41.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
17/09/2024 16:06

Recebidos os autos
17/09/2024 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/09/2024 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento
12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716156-59.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARCELO NAZARETH PINNOLA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

A parte exequente foi intimada (ID 208815459) para comprovar o recolhimento das custas processuais, em ID 210128481 apresentou o comprovante de recolhimento, mas não apresentou a Guia de Recolhimento de Receitas da União – GRU, sem a qual não é possível realizar a conferência do pagamento.

Desse modo, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar nos autos a GRU de custas.

Após, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 09:57:14.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
09/09/2024 12:02

Recebidos os autos
09/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2024 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716156-59.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARCELO NAZARETH PINNOLA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL - GDF e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, trazendo aos autos, em especial: - comprovante de recolhimento das custas iniciais, cópia da decisão que deferiu a gratuidade judiciária ou documentos que comprovem a condição de hipossuficiência.

Não serão aceitas fotografias dos documentos, que devem ser apresentados na exata ordem em que se encontram nestes autos, conforme a lógica de um processo judicial, e devem estar legíveis e posicionados de forma a possibilitar a sua adequada leitura.

Retifique-se a autuação, retirando a Procuradoria do polo passivo e inserindo-a como advogada do Distrito Federal.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K f
26/08/2024 19:32

Recebidos os autos
26/08/2024 19:31

Determinada a emenda à inicial
23/08/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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