10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de EVELYN PEREIRA LUZ em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:07

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 03:07

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708171-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVELYN PEREIRA LUZ REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença reformada, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.

Sobradinho-DF, 27 de agosto de 2025 16:25:31.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
27/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:50

Recebidos os autos
12/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2025 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
23/04/2025 22:12

Juntada de Petição de apelação
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
20/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
20/03/2025 14:17

Recebidos os autos
20/03/2025 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de EVELYN PEREIRA LUZ em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/02/2025 13:53

Recebidos os autos
27/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de EVELYN PEREIRA LUZ em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:26

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
29/01/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2025 18:29

Recebidos os autos
29/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708171-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVELYN PEREIRA LUZ REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 214693528.

A autora informa a anexação de documentos.

O réu não manifestou interesse na produção de outras provas.

Os documentos noticiados pela autora não acompanharam a manifestação.

Defiro a juntada.

Prazo de 15 dias.

Com a juntada dos documentos pela autora, intime-se o réu para manifestação.

Em seguida, anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
20/12/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/12/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:55

Recebidos os autos
11/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:55

Deferido o pedido de EVELYN PEREIRA LUZ - CPF: *97.***.*29-14 (REQUERENTE).
27/11/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 09:02

Recebidos os autos
17/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708171-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVELYN PEREIRA LUZ REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO A parte ré na petição retro informa ter enviado link para o endereço eletrônico fornecido pela autora, a fim de que promova a reconfiguração da conta.

Aduz que o link tem validade de 24 horas.

Diga a autora sobre o informado pela parte ré e se promoveu a reconfiguração da conta.

Prazo de 15 dias.

Sem, prejuízo, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
25/09/2024 06:48

Recebidos os autos
25/09/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de EVELYN PEREIRA LUZ em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/09/2024 23:18

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708171-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EVELYN PEREIRA LUZ REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Foi deferida antecipação de tutela para que a parte ré bloqueasse e promovesse o acesso da autora à sua conta aberta na plataforma Instagram, administrado pela parte ré.

Na manifestação ao Id 205282641 a parte ré afirma ter cumprido a ordem judicial e junta imagem de acesso negado à conta da autora.

A autora insiste que a conta ainda não teria sido bloqueada.

Informa novo email na petição de Id 206331884 para a reconfiguração da conta, atendendo indicação da parte ré.

Promovi nesta data tentativa de acesso à conta da autora no Instagram, seguindo link indicado pela ré na petição ao Id 205282642.

O acesso foi negado, conforme se observa: É possível concluir que a parte ré promoveu o bloqueio da conta, em cumprimento à tutela de urgência deferida.

Dessa forma, não prospera o alegado pela autora.

Não obstante, a parte ré deverá complementar a medida determinada nos autos e efetuar a reconfiguração da conta para o endereço eletrônico indicado pela autora ao Id 206331884.

Sem prejuízo, a autora deverá se manifestar em réplica à contestação apresentada pela ré.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
21/08/2024 11:03

Recebidos os autos
21/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:39

Recebidos os autos
12/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a EVELYN PEREIRA LUZ - CPF: *97.***.*29-14 (REQUERENTE).
27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 19:00

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
19/06/2024 13:53

Recebidos os autos
19/06/2024 13:53

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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