TJDFT - 0765538-95.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 11:50
Transitado em Julgado em 12/03/2025
-
12/03/2025 19:24
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 18:49
Recebidos os autos
-
12/03/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 18:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/03/2025 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/03/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 15:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/03/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 15:51
Recebidos os autos
-
28/02/2025 15:51
Outras decisões
-
26/02/2025 09:07
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 03:09
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/02/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
-
02/12/2024 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:24
Expedição de Ofício.
-
26/11/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:17
Recebidos os autos
-
15/10/2024 14:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/10/2024 00:18
Publicado Decisão em 10/10/2024.
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10/10/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
08/10/2024 17:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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08/10/2024 17:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/10/2024 15:41
Recebidos os autos
-
08/10/2024 15:41
Outras decisões
-
19/09/2024 21:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/09/2024 04:51
Processo Desarquivado
-
18/09/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 16:09
Transitado em Julgado em 26/01/2024
-
27/01/2024 04:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
-
20/12/2023 04:18
Decorrido prazo de ELANE LOPES FERREIRA BISPO em 19/12/2023 23:59.
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06/12/2023 08:03
Publicado Sentença em 06/12/2023.
-
05/12/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
03/12/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
29/11/2023 14:42
Recebidos os autos
-
29/11/2023 14:42
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2023 15:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
12/11/2023 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
12/11/2023 09:14
Recebidos os autos
-
10/10/2023 19:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/10/2023 19:14
Recebidos os autos
-
10/10/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 06:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/09/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 01:42
Decorrido prazo de ELANE LOPES FERREIRA BISPO em 11/09/2023 23:59.
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01/09/2023 00:26
Publicado Certidão em 01/09/2023.
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31/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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29/08/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 17:18
Juntada de Petição de réplica
-
10/08/2023 07:51
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0765538-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELANE LOPES FERREIRA BISPO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
08/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 21:47
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 00:26
Publicado Decisão em 31/07/2023.
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29/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0765538-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELANE LOPES FERREIRA BISPO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
27/07/2023 14:32
Recebidos os autos
-
27/07/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 14:31
Outras decisões
-
19/07/2023 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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19/07/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 00:27
Publicado Decisão em 06/07/2023.
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06/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 12:38
Recebidos os autos
-
04/07/2023 12:38
Outras decisões
-
03/07/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
03/07/2023 17:59
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0019
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28/03/2023 14:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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26/01/2023 13:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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23/01/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 16:41
Recebidos os autos
-
14/12/2022 16:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/12/2022 16:41
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
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14/12/2022 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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14/12/2022 12:54
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:31
Recebidos os autos
-
13/12/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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