25/02/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de G5 ENGENHARIA LTDA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 21:04

Recebidos os autos
27/01/2025 21:03

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 18:14

Recebidos os autos
27/01/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
24/01/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2025 12:56

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de G5 ENGENHARIA LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de HENOS GOMES MACHADO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
13/11/2024 18:44

Conhecido o recurso de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
13/11/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:12

Expedição de Intimação de Pauta.
25/10/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 20:08

Recebidos os autos
16/09/2024 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de HENOS GOMES MACHADO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

O cotejo dos autos enseja a certeza de que o instrumento está adequadamente formado e que a decisão agravada fora prolatada no trânsito do cumprimento de sentença que maneja o agravado em desfavor das agravantes, rejeitando a impugnação aos cálculos da Contadoria que aviaram, com o que não se conformaram, fazendo o inconformismo o objeto deste recurso.

Essas inferências legitimam o processamento do agravo, porquanto se enquadra nas hipóteses que legitimam seu manejo, consoante artigo 1.015 do novel estatuto processual[1].

Alinhadas essas considerações e ante a circunstância de que a parte agravante não formulara pedido de antecipação da tutela recursal, ao agravado para, querendo, contrariar o recurso no prazo legalmente assinalado para esse desiderato.

Outrossim, retifique-se a autuação processual, inserindo-se no polo ativo do agravo os demais agravantes, consoante indicado na peça recursal I.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - Art. 1.015, NCPC: “Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre (...):
21/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:16

Recebidos os autos
21/08/2024 13:16

Outras Decisões
15/08/2024 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/08/2024 19:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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