STJ - 0734299-53.2024.8.07.0000

06/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431599/2025

15/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 431599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 17:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

07/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/05/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 398426/2025

07/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 398426/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/05/2025

23/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/04/2025 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS