19/11/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747682-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ALAOR MOREIRA EXECUTADO: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor EXEQUENTE: ANTONIO ALAOR MOREIRA e como devedor EXECUTADO: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP, conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 215570069, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 215406542, em favor do exequente (id 215570069).

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
28/10/2024 18:32

Recebidos os autos
28/10/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/10/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 00:17

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:14

Recebidos os autos
08/10/2024 15:14

Outras decisões
07/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 16:56

Transitado em Julgado em 01/10/2024
03/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO ALAOR MOREIRA em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 23:09

Recebidos os autos
11/09/2024 23:09

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 14:13

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747682-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO ALAOR MOREIRA REQUERIDO: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
21/08/2024 15:46

Recebidos os autos
21/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2024 15:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/06/2024 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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