09/02/2024 07:36

Arquivado Provisoramente
09/02/2024 07:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:35

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:54

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:26

Recebidos os autos
11/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 28/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:55

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0721224-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THAMYRIS DE PAIVA LACERDA EXECUTADO: MATHEUS DE OLIVEIRA GONZAGA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 22 de setembro de 2023 17:18:23.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
22/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0721224-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THAMYRIS DE PAIVA LACERDA EXECUTADO: MATHEUS DE OLIVEIRA GONZAGA DECISÃO No presente processo, já foram realizadas consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo na busca de bens penhoráveis, notadamente a recente pesquisa via SISBAJUD.

Cabe mencionar que não é função do Poder Judiciário substituir o credor na busca da satisfação de seu crédito, nem ficar praticando atos que anteriormente já se revelaram inócuos, eis que é entendimento do TJDFT que a investigação acerca de bens do executado não é ônus do julgador.

O Poder Judiciário, em atenção ao dever de imparcialidade, não pode substituir as partes em seus deveres processuais (artigo 798, II, c, do Código de Processo Civil).

Nesse sentido é o entendimento firme deste E.

TJDFT: (...) 4.

Segundo já definido pelo Superior Tribunal de Justiça, são requisitos não cumulativos para a renovação da diligência de pesquisas de bens e ativos financeiros em nome do devedor/executado: indícios de real modificação da situação financeira do devedor ou transcurso de razoável lapso temporal entre diligências (AgIntnoAREsp1134064/RJ, Rel.

Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/10/2018, DJe 22/10/2018). 5.

A jurisprudência desta Eg.

Corte de Justiça tem se firmado no sentido de que o transcurso do prazo de 1 (um) ano desde a realização da última pesquisa caracteriza tempo razoável para a reiteração das diligências.

Precedentes. (...) (Acórdão 1693113, 07403894820228070000, Relator: LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 20/4/2023, publicado no PJe: 16/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso, a última pesquisa de bens via SISBAJUD foi realizada há cerca de 04 meses, retornando resultado reduzido face ao débito exequendo.

Ainda, o exequente não trouxe qualquer indício de mudança patrimonial da parte devedora.

Assim, INDEFIRO o pedido de pesquisas via SISBAJUD.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens penhoráveis do devedor, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 13:48

Recebidos os autos
06/09/2023 13:48

Indeferido o pedido de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA - CPF: *35.***.*79-28 (EXEQUENTE)
22/08/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:12

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0721224-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: THAMYRIS DE PAIVA LACERDA EXECUTADO: MATHEUS DE OLIVEIRA GONZAGA DECISÃO Defiro o levantamento da quantia de R$ 278,77 (duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA, CPF *35.***.*79-28, a serem retirados da conta judicial vinculada aos autos, com valor nominal de R$ 169,58 e R$109,19, mediante transferência bancária para a chave PIX *35.***.*79-28, de titularidade de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA, CPF *35.***.*79-28.

Expeça-se alvará eletrônico.

Considerando a quitação parcial do débito exequendo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique objetivamente bens penhoráveis da parte devedora, bem como traga aos autos nova planilha atualizada do crédito remanescente, decotando-se os valores aqui expropriados, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/07/2023 14:44

Recebidos os autos
26/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:44

Expedido alvará de levantamento
26/07/2023 14:44

Deferido o pedido de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA - CPF: *35.***.*79-28 (EXEQUENTE).
14/07/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/07/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:08

Recebidos os autos
27/06/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/06/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:16

Recebidos os autos
14/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 20:23

Recebidos os autos
11/04/2023 20:23

Deferido o pedido de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA - CPF: *35.***.*79-28 (EXEQUENTE).
03/04/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:27

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:16

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:23

Recebidos os autos
13/03/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:12

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA GONZAGA em 14/10/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Edital em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 16:45

Expedição de Edital.
11/08/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 26/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
07/07/2022 22:14

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 16:39

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
18/06/2022 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 15:55

Expedição de Mandado.
24/05/2022 10:13

Recebidos os autos
24/05/2022 10:13

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/05/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 11/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 04/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 17:09

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 00:44

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
23/04/2022 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 17:04

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:04

Expedição de Mandado.
05/04/2022 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 20:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/03/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 18:01

Expedição de Mandado.
03/03/2022 17:58

Expedição de Mandado.
03/03/2022 17:55

Expedição de Mandado.
03/03/2022 17:52

Expedição de Mandado.
22/02/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:08

Publicado Intimação em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 20:43

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:45

Juntada de Certidão
21/01/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 12:56

Juntada de Certidão
29/10/2021 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2021 20:17

Expedição de Mandado.
26/10/2021 17:53

Recebidos os autos
26/10/2021 17:53

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
20/10/2021 21:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de THAMYRIS DE PAIVA LACERDA em 14/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 16:31

Recebidos os autos
22/06/2021 16:31

Declarada incompetência
21/06/2021 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2021 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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