19/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/05/2025 07:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 13:13

Recebidos os autos
06/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2025 15:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:32

Recebidos os autos
09/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:32

Recebidos os autos
09/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:32

Recurso Especial não admitido
09/04/2025 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025 13:31

Recebidos os autos
09/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 23:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/12/2024 18:35

Recebidos os autos
09/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 18:34

Transitado em Julgado em 19/11/2024
05/12/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
14/11/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 15:23

Recebidos os autos
09/10/2024 13:08

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/10/2024 07:37

Recebidos os autos
25/09/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
25/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:41

Recebidos os autos
18/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
17/09/2024 14:53

Recebidos os autos
17/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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