28/10/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 06:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:50

Recebidos os autos
18/10/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733154-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SERGIO RAFAEL ALEJARRA DOS SANTOS, FIT CLUB BRASILIA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, LUIZ EDUARDO GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A notificação judicial é medida de jurisdição voluntária e não comporta análise de mérito, caracterizando mero procedimento de comunicação levado a efeito pela parte requerente.

Assim, ante a intimação dos requeridos (ids. 95542880 e 208498987), impõe-se reconhecer, “ex vi” do disposto no artigo 729 do CPC, o exaurimento da jurisdição deste Juízo no feito.

Considerando que os processos eletrônicos permanecem acessíveis para consulta e extração de cópias, seja baixado o PJe da Distribuição e arquivados os autos com as cautelas de estilo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:05

Recebidos os autos
11/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:05

Determinado o arquivamento
07/10/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/10/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SERGIO RAFAEL ALEJARRA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FIT CLUB BRASILIA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Publicado Edital em 27/08/2024.
27/08/2024 02:22

Publicado Edital em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo de 20 dias) Número do processo: 0733154-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SÉRGIO RAFAEL ALEJARRA DOS SANTOS, FIT CLUB BRASÍLIA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - ME e LUIZ EDUARDO GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA OBJETO: Intimação de SERGIO RAFAEL ALEJARRA DOS SANTOS, CPF: *03.***.*00-20, e de FIT CLUB BRASILIA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, CNPJ 14.***.***/0001-32.

A Dra.

SIMONE GARCIA PENA, Juíza de Direito Substituta em exercício pleno na 1ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a NOTIFICAÇÃO do Réus SERGIO RAFAEL ALEJARRA DOS SANTOS, CPF: *03.***.*00-20, e FIT CLUB BRASILIA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, CNPJ 14.***.***/0001-32, por estar em local incerto e não sabido, para tomar ciência da ação à epígrafe, qual seja, processo nº 0733154-95.2020.8.07.0001.

Esta comunicação é para informar a respeito de uma notificação solicitada pela parte autora.

Não haverá decisão judicial sobre os fatos narrados pela parte autora, por isso, não é possível se manifestar ou apresentar defesa.

Este processo será arquivado de imediato.

Em caso de dúvidas, procure um(a) advogado(a), a Defensoria Pública ou Núcleos de Prática Jurídica.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa - DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas.
22/08/2024 17:36

Expedição de Edital.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 17:28

Recebidos os autos
16/08/2024 17:28

Deferido o pedido de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*91-53 (REQUERENTE).
13/12/2023 14:37

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:10

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:26

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 17:50

Recebidos os autos
09/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/08/2023 10:07

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:11

Recebidos os autos
26/07/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/07/2023 13:11

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:21

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:34

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 12:35

Recebidos os autos
17/05/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/12/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 00:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 16:30

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:01

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:38

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:32

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 13:53

Juntada de Certidão
18/11/2022 18:53

Recebidos os autos
18/11/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/11/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 12:42

Recebidos os autos
10/10/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
05/10/2022 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/10/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 13:20

Recebidos os autos
13/09/2022 13:20

Indeferido o pedido de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*91-53 (REQUERENTE)
24/05/2022 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/05/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 19:12

Expedição de Certidão.
22/04/2022 19:44

Expedição de Carta.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 18:34

Recebidos os autos
05/04/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/01/2022 23:35

Juntada de Certidão
27/01/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/01/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/01/2022 17:41

Expedição de Certidão.
05/11/2021 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de FIT CLUB BRASILIA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:24

Decorrido prazo de SERGIO RAFAEL ALEJARRA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 17:30

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:46

Publicado Despacho em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 19:22

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:29

Recebidos os autos
30/09/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/09/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:06

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 17:25

Expedição de Certidão.
09/09/2021 16:34

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:28

Desentranhamento
30/08/2021 14:37

Juntada de Certidão
13/08/2021 17:09

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de SERGIO RAFAEL ALEJARRA DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de FIT CLUB BRASILIA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME em 26/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 13:20

Juntada de Certidão
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 13:33

Recebidos os autos
01/07/2021 13:33

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/06/2021 18:20

Recebidos os autos
13/06/2021 23:05

Juntada de Certidão
09/06/2021 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/06/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:30

Publicado Despacho em 11/03/2021.
11/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 17:08

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:29

Recebidos os autos
09/03/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/03/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:38

Publicado Certidão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 15:51

Juntada de Certidão
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
20/02/2021 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2021 02:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 17:34

Juntada de Certidão
18/02/2021 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2021 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 02:34

Publicado Despacho em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 17:22

Recebidos os autos
03/02/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 02:39

Publicado Certidão em 26/01/2021.
26/01/2021 02:38

Publicado Certidão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
21/01/2021 16:33

Juntada de Certidão
21/01/2021 16:24

Juntada de Certidão
21/01/2021 16:18

Juntada de Certidão
13/11/2020 13:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE SANTANA DE OLIVEIRA em 12/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 15:58

Juntada de Certidão
20/10/2020 03:27

Publicado Decisão em 20/10/2020.
20/10/2020 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 15:34

Recebidos os autos
16/10/2020 15:34

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2020 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705799-93.2023.8.07.0005

Banco Santander (Brasil) S.A.

Supermercado Vale do Amanhecer LTDA - ME

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0704242-65.2023.8.07.0007

Luiz Antonio Ribeiro Pinto

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jonnas Marrisson Silva Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0704242-65.2023.8.07.0007

Luiz Antonio Ribeiro Pinto

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Hygo Leonardo Felinto Diniz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0704430-33.2024.8.07.0004

Lais da Silva Badu

704 Veiculos LTDA - EPP

Advogado: Renato Couto Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0716159-68.2024.8.07.0000

Jeamison Carvalho de Moura

Distrito Federal

Advogado: Jeamison Carvalho de Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 00:39

Exibir Processo