29/08/2025 09:11

Recebidos os autos
29/08/2025 09:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
28/08/2025 11:44

Recebidos os autos
08/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 09:43

Recebidos os autos
26/10/2024 09:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/10/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
24/10/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 11:32

Recebidos os autos
19/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:08

Expedição de Ofício.
10/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:55

Recebidos os autos
09/10/2024 08:55

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
09/10/2024 08:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para condenar LUÍS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES, já qualificado, nas penas do artigo 129, §13, c/c art.5º, III, da Lei nº 11.340/2006; absolvendo-o das demais imputações vertidas na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.
01/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 10:33

Recebidos os autos
28/09/2024 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/09/2024 16:40

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 11:58

Juntada de gravação de audiência
23/09/2024 11:55

Juntada de gravação de audiência
20/09/2024 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:19

Juntada de comunicação
18/09/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 10:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
18/09/2024 15:26

Revogada a Prisão
18/09/2024 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 13:42

Juntada de Alvará de soltura
03/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 30/08/2024.
29/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710610-65.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIS PASCHOAL DOS SANTOS MENDES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 18/09/2024 10:30h.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmZkMThjNTQtZWYzZC00NDI5LWJhMGYtZjU5NmJkZTVlMTJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:38

Expedição de Ofício.
27/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 11:13

Recebidos os autos
25/08/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 10:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
22/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:42

Recebidos os autos
21/08/2024 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 17:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:17

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:00

Expedição de Ofício.
20/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:15

Juntada de consulta siapen
20/08/2024 15:09

Recebidos os autos
20/08/2024 15:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/08/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:57

Recebidos os autos
14/08/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
14/08/2024 10:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/08/2024 15:52

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/08/2024 10:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/08/2024 10:47

Homologada a Prisão em Flagrante
13/08/2024 10:38

Juntada de gravação de audiência
13/08/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 04:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 04:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/08/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:21

Juntada de laudo
12/08/2024 04:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/08/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/08/2024 00:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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