14/08/2025 12:42

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:41

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ERIKA PAULLYNE DE SOUZA OTAVIANO MENDES em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:34

Conhecido o recurso de ERIKA PAULLYNE DE SOUZA OTAVIANO MENDES - CPF: *07.***.*83-28 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2025 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 17:20

Recebidos os autos
28/01/2025 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de ERIKA PAULLYNE DE SOUZA OTAVIANO MENDES em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0720705-60.2024.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ERIKA PAULLYNE DE SOUZA OTAVIANO MENDES APELADO: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA, GAMA SAUDE LTDA D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a apelante para, caso queira, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela apelada GAMA SAÚDE LTDA. (“GAMA”) nas contrarrazões (ID 66478884).

Publique-se.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 13 de dezembro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
13/12/2024 21:55

Recebidos os autos
13/12/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/11/2024 15:48

Recebidos os autos
26/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
21/11/2024 18:07

Recebidos os autos
21/11/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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