02/06/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de WALERIA DE AMORIM MOTA ALVES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:02

Recebidos os autos
29/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/04/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:44

Recebidos os autos
31/03/2025 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
19/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 10:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de WALERIA DE AMORIM MOTA ALVES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:53

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
06/02/2025 17:21

Recebidos os autos
06/02/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/02/2025 06:51

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 13:08

Desentranhado o documento
29/10/2024 19:48

Recebidos os autos
29/10/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WALERIA DE AMORIM MOTA ALVES em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/09/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0727818-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: WALERIA DE AMORIM MOTA ALVES DECISÃO Em consulta aos autos dos embargos à execução nº 0708797-12.2024.8.07.0001, verifica-se que foi proferida sentença, na qual restou constatada a "existência de novação quanto ao débito oriundo da cédula de crédito bancário executada (ID 193445619), o que acarreta a perda de objeto da execução", e que julgou "PROCEDENTE o pedido para extinguir a execução n. 0727818-76.2021.8.07.0001 por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC".

Na sentença restou consignado: "A novação mediante a repactuação da dívida, contudo, foi realizada em 27 de dezembro de 2021, momento posterior ao ajuizamento da execução, cuja inicial foi protocolada em 9 de agosto de 2021.

Portanto, a sucumbência deve observar o princípio da causalidade, uma vez que o embargante deu causa à execução ao deixar de adimplir a tempo e modo o título originário." Em razão disso, a embargante/executada foi condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC).

Registra-se, no entanto, que a referida sentença ainda não transitou em julgado, tendo a embargante opostos embargos de declarações naqueles autos, os quais se encontram pendentes de julgamento.

Nesse contexto, suspenso a tramitação deste processo até o trânsito em julgado da sentença em questão.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/08/2024 10:45

Recebidos os autos
26/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/07/2024 23:59.
25/06/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 15:36

Recebidos os autos
17/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/05/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:58

Recebidos os autos
09/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:23

Expedição de Mandado.
22/12/2023 12:43

Recebidos os autos
22/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 03:48

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
31/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 19:40

Recebidos os autos
21/08/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:40

Outras decisões
30/05/2023 01:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/05/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:27

Juntada de Certidão
15/02/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 04:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:17

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:41

Expedição de Ofício.
26/01/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 11:53

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 15:23

Recebidos os autos
20/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 15:23

Outras decisões
30/11/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 06:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 06:45

Expedição de Certidão.
25/10/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 07:41

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de WALERIA DE AMORIM MOTA ALVES em 06/09/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:11

Publicado Edital em 08/07/2022.
08/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 21:03

Expedição de Edital.
30/06/2022 14:07

Recebidos os autos
30/06/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:07

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/06/2022 00:06

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 11:35

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 18:27

Juntada de Certidão
31/03/2022 19:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2022 18:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/03/2022 18:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2022 18:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/03/2022 18:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2022 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 12:13

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:09

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:35

Juntada de Certidão
30/08/2021 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2021 11:46

Recebidos os autos
18/08/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:46

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/08/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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