17/12/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
13/12/2024 19:24

Recebidos os autos
13/12/2024 19:24

Homologada a Transação
13/12/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/12/2024 16:16

Recebidos os autos
13/12/2024 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
12/12/2024 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2024 02:47

Recebidos os autos
11/12/2024 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
08/10/2024 12:20

Recebidos os autos
08/10/2024 12:20

Outras decisões
04/10/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO MONTALVAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
30/09/2024 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 14:53

Recebidos os autos
26/09/2024 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2024 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PEDRO MONTALVAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 18:53

Recebidos os autos
27/08/2024 18:53

Recebida a emenda à inicial
27/08/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707680-56.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO MONTALVAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: C.A DISTRIBUIDORA DE CHAPAS DE MARMORES E GRANITOS NACIONAIS E IMPORTADOS EIRELI DECISÃO Intime-se a Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar Certidão Simplificada da Junta Comercial ou o DIF (Documento de Identificação Fiscal) atualizados, o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, a fim de que possa ser admitida como proponente de ação perante o Juizado Especial, nos termos do art. 8º da Lei nº. 9.099/95, sob pena de extinção do feito.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora esclarecer os fatos narrados na inicial, posto que afirma ter dirigido até o Estado de Goiás para pegar o documento de quitação, sendo que o endereço comercial da empresa é de Santa Maria/DF.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Publique-se.

Intime-se.

Santa Maria/DF, 19 de agosto de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
19/08/2024 18:10

Recebidos os autos
19/08/2024 18:10

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 13:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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