18/06/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:36

Recebidos os autos
17/06/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
10/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 19:00

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:40

Decorrido prazo de TATYANE MARQUES COELHO em 07/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:59

Recebidos os autos
10/05/2024 18:59

Homologado o pedido
03/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:36

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:38

Decorrido prazo de TATYANE MARQUES COELHO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 14:35

Recebidos os autos
15/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:58

Recebidos os autos
18/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:48

Recebidos os autos
16/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de TATYANE MARQUES COELHO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
31/01/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712567-87.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Considerando o valor da causa retificado nas declarações de ID 183161814, a inventariante deverá comprovar o recolhimento das custas complementares, se houver.

Após, acerca das primeiras declarações, dê-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
30/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:22

Recebidos os autos
29/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
08/01/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:51

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:13

Recebidos os autos
06/12/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
25/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 16:22

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
21/10/2023 03:43

Decorrido prazo de TATYANE MARQUES COELHO em 20/10/2023 23:59.
20/09/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712567-87.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maurício Cesar Chaves, ocorrido em 21/04/2020, conforme certidão de óbito ID-164050095.

Considerando que o autor informou ser o único filho do autor da herança, o presente feito seguirá o rito do Arrolamento Sumário.

Nomeio inventariante a genitora do único herdeiro, Tatyane Marques Coêlho, independentemente de termo ou compromisso nos autos, que deverá apresentar suas declarações e plano de partilha no prazo de 20 (vinte) dias, indicando e discriminando todos os herdeiros, dívidas e os bens móveis e imóveis integrantes do acervo patrimonial do espólio, acompanhados dos títulos de propriedade, os quais deverão evidenciar sua situação atual, a fim de identificar se estão livres ou onerados por qualquer gravame.

Por ocasião das declarações, o valor da causa deverá ser adequado ao proveito econômico buscado em juízo, equivalendo à soma dos valores que se pretende partilhar, e eventuais custas complementares deverão ser recolhidas Anoto que a petição de declarações deverá ser subscrita pelo inventariante e por seu patrono, ou apenas por este último, caso possua poderes específicos para apresentar primeiras e últimas declarações, nos termos do art. 618, inciso III, do CPC Ainda, a inventariante deverá juntar as certidões negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada e aos bens inventariados; bem como a certidão de casamento atualizada do autor da herança com a averbação do óbito, observado que aquele ostentava o estado civil de divorciado de Simone Santos Silva.

Com as declarações, intimem-se o Ministério Público, tendo em vista a incapacidade do único herdeiro.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
15/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:50

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
15/09/2023 13:00

Recebidos os autos
15/09/2023 13:00

Recebida a emenda à inicial
14/08/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/08/2023 20:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 00:55

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712567-87.2023.8.07.0020 Classe: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório Cuida-se de inventário dos bens deixados por Maurício César Chaves, cujo pedido foi deduzido pelo único herdeiro.

Custas Guia e comprovante de recolhimento das custas iniciais foram juntados no ID 164050101.

Do Ministério Público Tendo em vista a existência de herdeiro incapaz, necessária a intervenção do Ministério Público, haja vista que a tutela dos interesses de incapazes reflete em sua atribuição, a teor de previsão expressa contida nos arts. 178, I, e 698, ambos do CPC.

CADASTRE-SE.

Emenda Emende-se a inicial para instruí-la com os seguintes documentos: a) cópia do CPF e RG do falecido; b) certidão de casamento atualizada (emissão recente) do autor da herança com a averbação do óbito respectivo; c) certidão de nascimento atualizada (emissão recente) do herdeiro; d) certidão negativa do inventariado com relação ao seu CPF junto à Secretaria de Estado e Fazenda do DF (www.fazenda.df.gov.br) e junto à Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br); e) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação aos bens aqui situados e certidão negativa daqueles porventura existentes fora do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado e Fazenda da situação dos referidos bens; f) certidão negativa cível do TJDFT em nome do inventariado; g) certidão negativa cível da Justiça Federal (TRF1) relativa ao inventariado; e, h) certidão negativa de débitos trabalhistas em nome do inventariado.

Na ocasião, ainda, o autor deverá declinar os bens do espólio com a estimativa dos respectivos valores.

Atenda-se no prazo de emenda.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
31/07/2023 18:13

Recebidos os autos
31/07/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/07/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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