11/03/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:37

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 17:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Ementa: Embargos de declaração.

Rediscussão da matéria.

Inconformismo.

Ausência de vícios no julgado.

I.

Caso em exame 1.

Embargos de declaração do acórdão que examinou as teses de anatocismo e incorreta aplicação da Taxa Selic para correção do débito.

II.

Questões em discussão 2. (i) Rediscussão da inaplicabilidade do art. 22, § 1º, da Resolução n. 303 do CNJ.

III.

Razões de decidir 3.Ausência de contradições ou omissões no aresto embargado.

IV.

Dispositivo e tese 4.

Recurso desprovido.

Tese: A insurgência do embargante circunscreve-se ao mero inconformismo em relação à decisão proferida, o qual deve ser manejado por meio do recurso adequado.
17/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
12/12/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 18:19

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 17:53

Recebidos os autos
03/12/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/12/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733850-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
25/11/2024 07:24

Recebidos os autos
25/11/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:17

Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 09:07

Recebidos os autos
11/09/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733850-95.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.

Não há pedido liminar.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta.

Após, voltem conclusos.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
20/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:26

Recebidos os autos
20/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/08/2024 16:50

Recebidos os autos
16/08/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
15/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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