09/05/2024 22:30

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 22:29

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 11:38

Transitado em Julgado em 06/04/2024
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702276-40.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REU: ALMIR FONSECA BENTO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em face de ALMIR FONSECA BENTO.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo (ID 188961796).

A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I).

No caso dos autos, a parte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação.

Assim, a falta do endereço da parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 6 de março de 2024, às 14:20:43.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
07/03/2024 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 18:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 14:41

Recebidos os autos
06/03/2024 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/03/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/03/2024 04:39

Decorrido prazo de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:17

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 13:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0702276-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REU: ALMIR FONSECA BENTO Certifico e dou fé que, em virtude do longo tempo decorrido sem que houvesse a devolução do AR referente ao mandado da parte requerida REU: ALMIR FONSECA BENTO, considera-se a correspondência extraviada e faz-se necessária a renovação da diligência.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria Conjunta 50/2020, deste E.

Tribunal, designo a data 22/04/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5zHDxf ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 14:58:57.
24/01/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 12:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
04/11/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 16:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702276-40.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REU: ALMIR FONSECA BENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços da parte requerida via INFOJUD, SIEL e RENAJUD.

Ressalto que este juízo não realiza consulta junto ao SISBAJUD e outros, por serem os sistemas acima mais efetivos na localização de endereços atualizados.

Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 25 de setembro de 2023, às 15:23:45.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/09/2023 12:01

Recebidos os autos
26/09/2023 12:01

Deferido o pedido de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (AUTOR).
25/09/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0702276-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REU: ALMIR FONSECA BENTO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/10/2023 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/Ocn7ie ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 14:30:22.
08/09/2023 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0702276-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REU: ALMIR FONSECA BENTO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REU: ALMIR FONSECA BENTO, tendo o Oficial de Justiça certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Fica CANCELADA a audiência anteriormente designada para 05/09/2023, tendo em vista a falta de tempo hábil para citação do(s) requerido(s).

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 09:28:16.
30/08/2023 09:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:38

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0702276-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REU: ALMIR FONSECA BENTO Certifico e dou fé que a parte requerida REU: ALMIR FONSECA BENTO não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n°168439892.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 13:34:14.
14/08/2023 05:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0702276-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA REU: ALMIR FONSECA BENTO Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo a data 05/09/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/hAbILJ ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 16:30:46.
21/07/2023 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 16:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 26/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:16

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
20/04/2023 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2023 04:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 17:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
05/03/2023 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 00:55

Decorrido prazo de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA em 02/03/2023 23:59.
17/02/2023 18:03

Recebidos os autos
17/02/2023 18:03

Deferido o pedido de BSB ALUGUEL DE CARROS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (AUTOR).
17/02/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 01:57

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 16:54

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/01/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 09:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2023 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2023 09:54

Distribuído por sorteio
17/01/2023 09:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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