15/09/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718229-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:55

Recebidos os autos
22/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2025 09:55

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO DE AZEVEDO SANTOS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EXPRESS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DENERSON DIAS ROSA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ELSON LOURENCO VELOSO JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:16

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 09/07 até 16/07) Ata da 24ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 09/07 até 16/07), realizada no dia 09 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, MAURICIO SILVA MIRANDA e FABRICIO FONTOURA BEZERRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0718631-56.2022.8.07.0018 0718229-72.2022.8.07.0018 0709031-94.2024.8.07.0000 0721072-61.2022.8.07.0001 0704992-05.2021.8.07.0018 0703454-29.2024.8.07.0003 0705622-20.2023.8.07.0009 0702544-08.2024.8.07.0001 0710200-16.2024.8.07.0001 0744922-79.2024.8.07.0000 0747773-91.2024.8.07.0000 0706247-90.2024.8.07.0018 0748656-38.2024.8.07.0000 0712613-02.2024.8.07.0001 0750952-33.2024.8.07.0000 0701451-71.2024.8.07.0013 0702277-31.2023.8.07.0014 0752603-03.2024.8.07.0000 0753376-48.2024.8.07.0000 0753785-24.2024.8.07.0000 0754123-95.2024.8.07.0000 0754593-29.2024.8.07.0000 0701354-76.2025.8.07.0000 0702049-30.2025.8.07.0000 0702586-26.2025.8.07.0000 0701438-72.2024.8.07.0013 0703025-37.2025.8.07.0000 0703744-19.2025.8.07.0000 0704373-90.2025.8.07.0000 0706397-91.2025.8.07.0000 0705335-16.2025.8.07.0000 0705373-28.2025.8.07.0000 0705840-07.2025.8.07.0000 0723158-68.2023.8.07.0001 0706259-27.2025.8.07.0000 0706341-58.2025.8.07.0000 0767805-69.2024.8.07.0016 0702329-76.2022.8.07.0009 0706657-71.2025.8.07.0000 0715138-54.2024.8.07.0001 0700208-39.2022.8.07.0021 0726217-30.2024.8.07.0001 0708042-54.2025.8.07.0000 0708601-11.2025.8.07.0000 0708754-44.2025.8.07.0000 0708961-43.2025.8.07.0000 0742740-54.2023.8.07.0001 0709542-58.2025.8.07.0000 0709743-50.2025.8.07.0000 0711200-20.2025.8.07.0000 0705872-87.2017.8.07.0001 0752290-39.2024.8.07.0001 0712345-14.2025.8.07.0000 0712397-10.2025.8.07.0000 0713009-45.2025.8.07.0000 0713060-56.2025.8.07.0000 0738775-68.2023.8.07.0001 0708430-34.2024.8.07.0018 0713269-25.2025.8.07.0000 0713297-90.2025.8.07.0000 0713667-69.2025.8.07.0000 0713756-92.2025.8.07.0000 0714145-77.2025.8.07.0000 0714324-11.2025.8.07.0000 0714363-08.2025.8.07.0000 0714381-29.2025.8.07.0000 0714385-66.2025.8.07.0000 0714398-65.2025.8.07.0000 0714418-56.2025.8.07.0000 0714541-54.2025.8.07.0000 0714763-22.2025.8.07.0000 0701306-45.2024.8.07.0003 0714941-68.2025.8.07.0000 0719298-71.2024.8.07.0018 0700549-90.2025.8.07.0011 0702572-22.2024.8.07.0018 0722087-65.2022.8.07.0001 0716151-57.2025.8.07.0000 0716272-85.2025.8.07.0000 0726844-34.2024.8.07.0001 0716321-29.2025.8.07.0000 0716454-71.2025.8.07.0000 0716652-11.2025.8.07.0000 0716791-60.2025.8.07.0000 0716874-76.2025.8.07.0000 0717141-48.2025.8.07.0000 0717385-74.2025.8.07.0000 0717426-41.2025.8.07.0000 0717482-74.2025.8.07.0000 0719899-31.2024.8.07.0001 0752691-38.2024.8.07.0001 0717727-85.2025.8.07.0000 0717736-47.2025.8.07.0000 0704374-79.2024.8.07.0010 0718042-16.2025.8.07.0000 0718169-51.2025.8.07.0000 0718458-81.2025.8.07.0000 0718502-03.2025.8.07.0000 0718851-06.2025.8.07.0000 0719303-16.2025.8.07.0000 0005826-17.2014.8.07.0011 0752988-45.2024.8.07.0001 0704148-68.2024.8.07.0012 0704443-08.2024.8.07.0012 0702166-98.2024.8.07.0018 0711925-22.2024.8.07.0007 0711605-72.2024.8.07.0006 0702003-84.2025.8.07.0018 0717461-37.2021.8.07.0001 0721282-84.2024.8.07.0020 0715268-69.2023.8.07.0004 0705944-56.2017.8.07.0007 0701302-60.2024.8.07.0018 0729373-20.2024.8.07.0003 0711352-87.2024.8.07.0005 0705135-04.2024.8.07.0013 0722228-56.2024.8.07.0020 0705460-79.2024.8.07.0012 0705657-15.2025.8.07.0007 0710675-69.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0700793-42.2018.8.07.0018 0734668-78.2023.8.07.0001 0738985-88.2024.8.07.0000 0705700-29.2019.8.07.0017 0745813-03.2024.8.07.0000 0751388-89.2024.8.07.0000 0715142-22.2023.8.07.0003 0719786-14.2023.8.07.0001 0706756-58.2023.8.07.0017 0718180-14.2024.8.07.0001 0709355-50.2025.8.07.0000 0711471-29.2025.8.07.0000 0704509-76.2024.8.07.0015 0702593-40.2024.8.07.0004 0716330-88.2025.8.07.0000 0720460-24.2025.8.07.0000 0715306-75.2023.8.07.0006 0702718-14.2024.8.07.0002 0705392-41.2024.8.07.0009 ADIADOS 0711355-73.2023.8.07.0006 0724297-21.2024.8.07.0001 0715236-21.2024.8.07.0007 0700871-50.2024.8.07.0010 0720493-85.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 16 de Julho de 2025 às 17:28:12 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS , Secretário de Sessão 7ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Secretário de Sessão
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:39

Conhecido o recurso de DENERSON DIAS ROSA - CPF: *46.***.*92-53 (EMBARGANTE), ELSON LOURENCO VELOSO JUNIOR - CPF: *32.***.*15-04 (EMBARGANTE), EXPRESS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (EMBARGANTE) e FERNANDO FRANCO
16/07/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 19:20

Recebidos os autos
01/07/2025 10:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:01

Recebidos os autos
03/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2025 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:04

Conhecido o recurso de DENERSON DIAS ROSA - CPF: *46.***.*92-53 (APELANTE), ELSON LOURENCO VELOSO JUNIOR - CPF: *32.***.*15-04 (APELANTE), EXPRESS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (APELANTE) e FERNANDO FRANCO DE AZE
23/04/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 11:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:39

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2025 10:01

Recebidos os autos
19/03/2025 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/03/2025 16:35

Recebidos os autos
19/03/2025 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/03/2025 15:06

Recebidos os autos
19/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 19:55

Juntada de Petição de memoriais
13/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:20

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:50

Recebidos os autos
11/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
11/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.
27/02/2025 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Retirado
10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestações
31/01/2025 13:05

Expedição de Intimação de Pauta.
31/01/2025 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 15:10

Recebidos os autos
17/01/2025 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:02

Recebidos os autos
09/01/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado
26/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:40

Recebidos os autos
26/11/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
25/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado
28/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO DE AZEVEDO SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EXPRESS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DENERSON DIAS ROSA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ELSON LOURENCO VELOSO JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 15:37

Recebidos os autos
10/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DENERSON DIAS ROSA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ELSON LOURENCO VELOSO JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EXPRESS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO DE AZEVEDO SANTOS em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:12

Recebidos os autos
24/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EXPRESS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DENERSON DIAS ROSA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELSON LOURENCO VELOSO JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO DE AZEVEDO SANTOS em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:37

Recebidos os autos
23/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/08/2024 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2024 12:36

Desentranhado o documento
08/08/2024 12:36

Desentranhado o documento
08/08/2024 12:36

Desentranhado o documento
08/08/2024 12:36

Desentranhado o documento
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO FRANCO DE AZEVEDO SANTOS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EXPRESS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ELSON LOURENCO VELOSO JUNIOR em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DENERSON DIAS ROSA em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:40

Recebidos os autos
31/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:41

Recebidos os autos
29/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:56

Recebidos os autos
25/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:34

Recebidos os autos
23/04/2024 18:34

Declarada incompetência
05/03/2024 09:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
04/03/2024 20:00

Recebidos os autos
04/03/2024 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
04/03/2024 19:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/03/2024 13:39

Recebidos os autos
04/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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