STJ - 0715491-97.2024.8.07.0000

13/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025

21/05/2025 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presente autos, nos termos requeridos na petição de fls. 2031/2032.

21/05/2025 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 452612/2025

21/05/2025 13:23

Protocolizada Petição 452612/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/05/2025

21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/05/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/04/2025 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2025 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2108439 (2022/0110128-1)

24/04/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS