17/04/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:29

Transitado em Julgado em 27/03/2025
07/04/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:53

Recebidos os autos
27/03/2025 16:53

Homologada a Transação Penal
18/03/2025 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/03/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708788-32.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOEL LUCIANO VAZ REVEL: VINICIUS AUGUSTO BAIA DESPACHO Manifeste-se a parte exequente quanto à proposta oferecida pela parte executada (ID 226686352).

Prazo: três dias.

Havendo anuência da parte credora, venham os autos conclusos para sentença homologatória.

Em caso de não aceitação, intime-se a parte executada para ciência e, após, prossiga-se com a execução, remetendo-se os autos à Contadoria para que seja decotado o valor parcialmente levantado e realizada pesquisa Renajud.

Taguatinga/DF Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
07/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:27

Recebidos os autos
06/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO BAIA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:11

Recebidos os autos
30/10/2024 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
29/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO BAIA em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOEL LUCIANO VAZ em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte VINICIUS AUGUSTO BAIA.

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.11.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações
26/09/2024 18:46

Recebidos os autos
26/09/2024 18:46

Deferido o pedido de JOEL LUCIANO VAZ - CPF: *62.***.*22-00 (EXEQUENTE).
24/09/2024 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 14:50

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOEL LUCIANO VAZ em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO BAIA em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que estão presentes os requisitos previstos nos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.099/95.

Razão assiste ao embargante quanto ao erro de seu nome no dispositivo da sentença.

Desse modo, faço integrar como parte da fundamentação da sentença a seguinte alteração: "DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido VINICIUS AUGUSTO BAIA a pagar ao autor JOEL LUCIANO VAZ o valor de R$ 2.964,37 (dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), referente aos dias em aberto da locação do veículo, despesas havidas com o conserto do carro e multas praticadas, a ser corrigido com correção monetária desde 22/03/2024 e juros contados desde a citação (24/04/2024 – ID 194945240), ambos seguindo os índices legais." Ante o exposto, acolho, em parte, os embargos de declaração opostos para corrigir o erro material reconhecido, nos termos acima delineados, persistindo, no mais, a sentença como fora lançada.

Publique-se.
27/08/2024 13:22

Recebidos os autos
27/08/2024 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o requerido VINICIUS AUGUSTO BAIA a pagar ao autor JOEL LUCIANO VAZ MARIA o valor de R$ 2.964,37 (dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), referente aos dias em aberto da locação do veículo, despesas havidas com o conserto do carro e multas praticadas, a ser corrigido com correção monetária desde 22/03/2024 e juros contados desde a citação (24/04/2024 – ID 194945240), ambos seguindo os índices legais.

Tendo em vista revelia decretada em desfavor da parte requerida, neste ato foram promovidas as alterações cadastrais no sistema.

Proceda a Secretaria ao registro do expediente contando o prazo a partir da data de hoje.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se a autora.

Desnecessária a intimação da parte ré, porquanto é revel e não possui patrono nos autos (ENUNCIADO 167 do FONAJE).

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:51

Recebidos os autos
22/08/2024 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 22:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
25/06/2024 22:43

Expedição de Certidão.
16/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:25

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTO BAIA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:05

Decorrido prazo de JOEL LUCIANO VAZ em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
04/06/2024 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 02:21

Recebidos os autos
03/06/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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