04/09/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2025 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2025 03:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/08/2025 03:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2025 03:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2025 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2025 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2025 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:08

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:52

Recebidos os autos
17/07/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
14/06/2025 04:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2025 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2025 03:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
16/03/2025 14:01

Recebidos os autos
16/03/2025 14:01

Outras decisões
14/03/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/03/2025 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2025 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/03/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
17/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
15/02/2025 21:20

Publicado Edital em 14/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 16:29

Expedição de Edital.
04/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 12:29

Recebidos os autos
25/01/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO MARTINS SANTOS - CPF: *57.***.*36-72 (AUTOR).
25/01/2025 12:29

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO MARTINS SANTOS - CPF: *57.***.*36-72 (AUTOR).
19/12/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2024 09:57

Recebidos os autos
28/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708180-28.2024.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARTINS SANTOS REU: JULIO CESAR DE OLIVEIRA, STELA REGINA DE OLIVEIRA POMINI, JOAO NELSON DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o recurso de apelação interposto pela parte autora contra a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, e em obediência ao art. 485, § 7º, do CPC, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos da sentença atacada, razão pela qual a mantenho integralmente.

O juízo de admissibilidade será promovido na superior instância (artigo 1.010, § 3º, do CPC).

Considerando que ainda não houve citação dos requeridos, e visando conferir celeridade ao processo, deixo de promover a intimação da parte requerida para apresentação de contrarrazões.

Ressalte-se que a reforma da sentença atacada, por não envolver o mérito do direito pleiteado, não causará prejuízo à parte demandada.

Ante o exposto, encaminhem-se os autos ao TJDFT. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de STELA REGINA DE OLIVEIRA POMINI em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO NELSON DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:38

Recebidos os autos
23/08/2024 11:38

Outras decisões
22/08/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/08/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:07

Recebidos os autos
30/07/2024 14:07

Indeferida a petição inicial
21/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 12:20

Recebidos os autos
22/05/2024 12:20

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 10:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/05/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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