22/08/2025 20:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:42

Recebidos os autos
06/08/2025 18:42

Outras decisões
28/07/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 12:47

Recebidos os autos
29/05/2025 12:47

Outras decisões
05/05/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/04/2025 14:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707243-18.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: P.

J.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE NASCIMENTO CASTRO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA.

Após, conclusos.

Samambaia/DF, 25 de abril de 2025 13:32:29.

NATHALIA BATISTA DA MOTA LEITE Servidor Geral
28/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 20:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 11:54

Recebidos os autos
12/03/2025 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 17:05

Recebidos os autos
15/02/2025 17:05

Outras decisões
05/02/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
27/12/2024 14:04

Desentranhado o documento
27/12/2024 14:03

Desentranhado o documento
27/12/2024 14:01

Desentranhado o documento
23/10/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:48

Recebidos os autos
17/10/2024 19:48

Deferido o pedido de P. J. N. D. S. - CPF: *73.***.*06-07 (EXEQUENTE).
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707243-18.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: P.

J.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE NASCIMENTO CASTRO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de decisão que fixou multa pelo descumprimento da tutela provisória de urgência concedida nos autos principais.

Considerando o trânsito em julgado do acórdão que confirmou a sentença de ID. 191668464, conforme ID. 213162855, retifique-se a autuação do processo para cumprimento de sentença.

A consulta de ativos financeiros através do SISBAJUD resultou na penhora de R$ 6.679,84 em contas bancárias da parte requerida, conforme ID. 211209472.

Sobreveio petição do autor no ID. 211905960 indicando o débito remanescente de R$ 5.320,16, e requerendo a penhora no rosto dos autos de nº 0706656-06.2023.8.07.0017, em trâmite na Vara Cível do Riacho Fundo/DF.

Em resposta ao pedido do autor, a parte requerida apresentou impugnação no ID. 212537459, alegando existir, na verdade, um débito remanescente de R$ 3.601,17, eis que o valor total da dívida perfaz R$ 10.000,00.

De fato, verifico que na petição de ID. 211905960 o autor afirmou que o débito total é de R$ 12.000,00, em dissonância com a própria petição inicial de ID. 197358143, que indica o valor de R$ 10.000,00.

Assim, fica a parte autora intimada para esclarecer a petição de ID. 211905960, no que concerne à indicação do débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, observando que o cumprimento da sentença quanto aos danos morais e honorários deve ser promovido nos autos principais (ante a diferença de momento procedimental).

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
07/10/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/10/2024 07:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:18

Recebidos os autos
04/10/2024 17:18

Outras decisões
26/09/2024 18:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707243-18.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: P.

J.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE NASCIMENTO CASTRO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial, conforme decisão de ID. 205793229.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte EXECUTADA por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Outrossim, considerando que a penhora foi parcial, intimo a parte EXEQUENTE para de manifestar, nos termos da decisão de ID. 205793229, no prazo de 5 dias. *datado e assinado digitalmente*
16/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707243-18.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: P.

J.

N.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE NASCIMENTO CASTRO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento provisório de decisão que fixou multa pelo descumprimento da tutela provisória de urgência concedida no bojo dos autos principais.

De início esclareço ao exequente que a deliberação acerca do pedido de ID. 206380264 será realizada após o encerramento da consulta ao SISBAJUD e caso não haja o bloqueio integral do débito exequendo.

No mais, nada há a prover quanto à petição de ID. 207786566, porquanto CLEBER CARLOS RUFATO DE LIMA sequer consta no polo passivo desta ação.

Aguarde-se em Cartório o fim da ordem de repetição programada ao sistema SISBAJUD - 03/09/2024.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/08/2024 11:01

Recebidos os autos
23/08/2024 11:01

Outras decisões
16/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/08/2024 19:53

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
02/08/2024 17:09

Recebidos os autos
02/08/2024 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2024 04:30

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 18:49

Desentranhado o documento
10/07/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 04:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 18:43

Expedição de Mandado.
24/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:01

Recebidos os autos
21/05/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a P. J. N. D. S. - CPF: *73.***.*06-07 (EXEQUENTE).
21/05/2024 14:01

Recebida a emenda à inicial
20/05/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:13

Recebidos os autos
15/05/2024 12:13

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 16:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
09/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/05/2024 16:23

Apensado ao processo #Oculto#
07/05/2024 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
04/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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