02/04/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:14

Transitado em Julgado em 28/03/2025
02/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:29

Recebidos os autos
28/03/2025 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 23:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:30

Expedição de Autorização.
26/12/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717111-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO RAMOS PINA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 11 de dezembro de 2024 23:08:16.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
11/12/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 23:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 16:47

Recebidos os autos
09/12/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 21:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:51

Recebidos os autos
17/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 08:48

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS PINA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:39

Recebidos os autos
21/05/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 07:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 21:15

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:44

Recebidos os autos
06/03/2024 15:44

Outras decisões
01/03/2024 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734158-34.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Virgiluzia Rodrigues dos Santos

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0715008-46.2020.8.07.0020

Kristian Pablo Dias Pacheco

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Fernanda Juma Soares Pacheco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2020 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0734056-12.2024.8.07.0000

Unimed Seguros Saude S/A

Juliana Souza Lacerda

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0704405-84.2024.8.07.0015

Companhia de Locacao das Americas

Augusto Batista de Souza

Advogado: Igor Maciel Antunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0717111-96.2024.8.07.0016

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Eduardo Ramos Pina

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 12:40

Exibir Processo