08/04/2025 13:12

Baixa Definitiva
08/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:12

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS BENIGNO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JONAS ALVES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:54

Recebidos os autos
28/02/2025 14:57

Conhecido o recurso de JONAS ALVES DOS SANTOS - CPF: *39.***.*48-91 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.
10/02/2025 17:49

Expedição de Intimação de Pauta.
10/02/2025 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 18:43

Recebidos os autos
31/01/2025 16:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
21/01/2025 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
21/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0772678-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JONAS ALVES DOS SANTOS, DIEGO DOS SANTOS BENIGNO RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DECISÃO Há pedido de gratuidade de justiça formulado em sede recursal, enquanto que a parte recorrida formulou impugnação àquele pedido.

O primeiro autor é servidor público, enquanto o segundo autor é engenheiro civil.

Contudo, não há outros elementos para apurar a capacidade econômica dos autores.

Assim, intimem-se os recorrentes para que: A) comprovem a alegada hipossuficiência, juntando aos autos declaração de imposto de renda, contracheque ou outro documento idôneo que demonstre fazer jus à gratuidade de justiça; OU B) recolha o preparo e as custas processuais.

Prazo: 2 dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Int.

Brasília/DF, 8 de janeiro de 2025.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
09/01/2025 13:19

Recebidos os autos
09/01/2025 13:19

Outras Decisões
08/01/2025 17:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
06/01/2025 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
06/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
03/01/2025 18:14

Recebidos os autos
03/01/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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