23/07/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:17

Transitado em Julgado em 02/07/2025
23/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:05

Recebidos os autos
02/07/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:47

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
25/05/2025 12:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 16:53

Recebidos os autos
22/05/2025 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
21/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS BENIGNO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de JONAS ALVES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:28

Recebidos os autos
10/04/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:12

Recebidos os autos
03/01/2025 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 20:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/11/2024 15:25

Recebidos os autos
27/11/2024 15:25

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 16:58

Recebidos os autos
07/10/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/10/2024 12:11

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 22:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JONAS ALVES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS BENIGNO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:54

Recebidos os autos
20/08/2024 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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