TJDFT - 0740173-05.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 14:00
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2023 13:56
Transitado em Julgado em 17/11/2023
-
20/11/2023 03:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:09
Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:27
Publicado Sentença em 25/10/2023.
-
24/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 18:06
Recebidos os autos
-
20/10/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:06
Julgado improcedente o pedido
-
17/10/2023 19:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/10/2023 18:25
Recebidos os autos
-
17/10/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/10/2023 04:03
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:58
Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:38
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740173-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 14 de setembro de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
14/09/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 13:10
Juntada de Petição de réplica
-
23/08/2023 02:42
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740173-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
21/08/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
19/08/2023 10:38
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2023 00:50
Publicado Decisão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740173-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
28/07/2023 14:39
Recebidos os autos
-
28/07/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 14:39
Outras decisões
-
24/07/2023 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/07/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701641-53.2023.8.07.0018
Calixto Ricardo
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2023 14:26
Processo nº 0720119-97.2022.8.07.0001
Gold Moonlight Industria e Comercio de C...
Fabio Henrique Beserra 01006788158
Advogado: Marcelo Tudisco
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/06/2022 12:45
Processo nº 0740223-31.2023.8.07.0016
Lucia Helena Gomes de Melo
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/07/2023 17:34
Processo nº 0711149-74.2023.8.07.0001
Josmar Eurico Pinto
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Janildes Ribeiro Mattos de Melo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/03/2023 18:55
Processo nº 0741288-61.2023.8.07.0016
Pierre Souza Silva
Grupo Casas Bahia SA &Quot;Em Recuperacao Jud...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/07/2023 08:03