29/08/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024
27/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725124-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AIRISON KEOMA GOMES DE SOUZA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença, conforme comprovante de pagamento anexado aos autos, impondo-se, desse modo, a extinção e o consequente arquivamento do feito.

Ressalte-se que o valor depositado pela parte executada não foi impugnado pela parte exequente, revelando-se, assim, suficiente para a quitação integral do débito.

Diante do exposto, decido o processo com resolução de mérito nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, e extingo a execução ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). À falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 22 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
22/08/2024 18:02

Recebidos os autos
22/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:46

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 08:24

Recebidos os autos
12/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:24

Deferido o pedido de AIRISON KEOMA GOMES DE SOUZA - CPF: *47.***.*66-11 (REQUERENTE).
09/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:23

Recebidos os autos
05/07/2024 16:23

Outras decisões
04/07/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/07/2024 21:13

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:39

Decorrido prazo de AIRISON KEOMA GOMES DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:35

Publicado Sentença em 12/06/2024.
13/06/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/06/2024 10:01

Recebidos os autos
07/06/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/05/2024 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/05/2024 23:51

Recebidos os autos
27/03/2024 00:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/03/2024 00:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de AIRISON KEOMA GOMES DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/03/2024 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 14:38

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 02:31

Recebidos os autos
07/03/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 22:04

Recebidos os autos
01/01/2024 22:04

Outras decisões
15/12/2023 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/12/2023 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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