19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 12:22

Recebidos os autos
24/05/2025 12:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
23/05/2025 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 16:13

Recebidos os autos
23/05/2025 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 14:29

Recebidos os autos
23/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2025 22:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:56

Recebidos os autos
03/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:56

Recebidos os autos
03/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 16:56

Recurso extraordinário admitido
03/12/2024 16:56

Recurso especial admitido
03/12/2024 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/12/2024 13:25

Recebidos os autos
03/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
01/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:29

Recebidos os autos
23/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO. ÌNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

SELIC.

ANATOCISMO.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Não se constata omissão no acórdão, uma vez que o Egrégio Colegiado se manifestou expressamente quanto às teses trazidas pela embargante, com fundamentos capazes de infirmar suas razões recursais.

O vício alegado não resta configurado, subsistindo tão somente a pretensão de fazer prevalecer a tese que a embargante entende correta.

Pretende, em verdade, o reexame da matéria apreciada. 2.

O julgador não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, tampouco a rebater um a um os seus argumentos, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão e tenha encontrado motivação suficiente para dirimir a controvérsia e enfrentar as questões relevantes imprescindíveis à resolução do caso. 3.

Para fins de prequestionamento é desnecessário que o julgador esmiúce cada um dos dispositivos legais tidos por violados, bastando que esclareça os motivos que o levaram à determinada conclusão. 4.

Embargos de Declaração conhecido e desprovido.
11/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
10/10/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:13

Juntada de intimação de pauta
19/09/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 15:09

Recebidos os autos
29/08/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
28/08/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0717240-52.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
20/08/2024 21:26

Recebidos os autos
20/08/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
19/08/2024 15:04

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
01/08/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 10:50

Recebidos os autos
27/06/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
27/06/2024 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 26/06/2024.
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 03:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:53

Recebidos os autos
02/05/2024 19:53

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
30/04/2024 10:41

Recebidos os autos
30/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
29/04/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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