TJDFT - 0710231-98.2022.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISRAEL DE JESUS LIRA

CPF *24.***.*73-35

HUGO MEDEIROS DA SILVA

CPF *09.***.*91-55

Advogados

PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO

OAB: 78498/DF

CPF *63.***.*81-01

WALACY PEREIRA VIANA

OAB: 78506/DF

CPF *67.***.*58-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

LETHICYA GABRYELLE NERIS DA SILVA

CPF *42.***.*15-60

NERINEUMA DOS SANTOS SOUSA DE GODOY

LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA - SIGILOSO

EDUARDO FERNANDES HENRIQUE DE MESQUITA - TEST. SIGILOSA

MARCELO MOREIRA MACEDO

CPF *17.***.*85-50

LIGIA DE MEIRA RIBEIRO

CPF *74.***.*15-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.

  • 09/09/2025 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.

  • 09/09/2025 00:00

    Edital

        31ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 18/9/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.  Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça         Processo 0710231-98.2022.8.07.0003 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ISRAEL DE JESUS LIRAHUGO MEDEIROS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WALACY PEREIRA VIANA - DF78506-APEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO - DF78498-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0704262-42.2021.8.07.0002 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANDRE PIRES MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA - DF57922-AAMAURY SANTOS DE ANDRADE - DF33179-A Polo Passivo ANDRE PIRES MOREIRAJHONATA SANTOS DE LIMAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712-AADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA - DF57922-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0720816-84.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo DANIEL ALISSON TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo   PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544-ABARBARA LIMA ROCHA AZEVEDO - DF43703-AJULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0725615-05.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo 99 COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO - RJ208842-AALEXIS LEMOS COSTA - DF22986-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0705132-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo   RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS     Brasília - DF, 8 de setembro de 2025.

    Francisco Arnaldo Pessoa França   Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal

  • 08/09/2025 16:08

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/09/2025 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2025 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2025 03:38

    Recebidos os autos

  • 03/09/2025 03:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 02:15

    Publicado Despacho em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 03/09/2025 02:15

    Publicado Certidão em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 02/09/2025 17:30

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

  • 02/09/2025 16:29

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2025 01:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 15:09

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 01/09/2025 14:07

    Recebidos os autos

  • 01/09/2025 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 13:31

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

  • 30/08/2025 22:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2025 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2025 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2025 15:49

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 19/08/2025 15:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/08/2025 08:20

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 12:32

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 31/07/2025 09:01

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 18:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 16/07/2025 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 18:12

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 18:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 25/06/2025 15:49

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 15:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/06/2025 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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