08/07/2025 13:30

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:19

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

I.

Caso em exame 1.

Embargos de declaração opostos contra acórdão da 4ª Turma Cível que, em Apelação, negou provimento ao recurso.

II.

Questão em discussão 2.

A questão em discussão consiste em determinar se há omissão no acórdão embargado.

III.

Razões de decidir 3.

Inexiste omissão quando os tópicos questionados foram analisados no voto. 4.

Os embargos de declaração prestam-se a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão dos julgados e corrigir erro material (CPC 1022), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria.

IV.

Dispositivo 5.

Negou-se provimento aos embargos de declaração.
06/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE - CNPJ: 26.***.***/0001-78 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:23

Recebidos os autos
22/04/2025 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE NASCIMENTO DE MARIA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 20:36

Recebidos os autos
03/04/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2025 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/04/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 14:48

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE - CNPJ: 26.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 17:27

Recebidos os autos
07/01/2025 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/01/2025 12:26

Recebidos os autos
07/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/12/2024 15:03

Recebidos os autos
19/12/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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