06/08/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:00

Expedição de Ofício.
02/07/2025 07:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 07:09

Transitado em Julgado em 01/06/2025
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SOARES VELOSO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:02

Recebidos os autos
11/06/2025 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/05/2025 15:49

Recebidos os autos
21/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:15

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0749912-02.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) REQUERENTE: JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA REQUERIDO: ANTONIO MARCOS SOARES VELOSO, ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de março de 2025 16:01:49.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
18/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2025 21:11

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 21:07

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
24/02/2025 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 21:02

Expedição de Mandado.
24/02/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:39

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SOARES VELOSO em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749912-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA REQUERIDO: ANTONIO MARCOS SOARES VELOSO, ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte contrária acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 dias, sob pena prosseguimento do feito (art. 437, § 1º, do CPC).

Após, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 14:13:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:59

Recebidos os autos
05/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/12/2024 21:14

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA em 11/10/2024 23:59.
30/08/2024 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0749912-02.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) REQUERENTE: JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA REQUERIDO: ANTONIO MARCOS SOARES VELOSO, ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Intimo a parte autora, a fim de que tenha ciência do retorno da Ecarta de citação sem cumprimento, do reéu ELIAS DE OLIVEIRA ROCHA, com a informação de desconhecido.

Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, fica intimada para apresentar o endereço atualizado da parte ré e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF, 26 de agosto de 2024 08:21:57.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
26/08/2024 08:23

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/08/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 13:37

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 13:34

Expedição de Mandado.
11/08/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:27

Recebidos os autos
09/07/2024 16:27

Outras decisões
04/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2024 03:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/06/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 04:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:32

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:25

Recebidos os autos
10/06/2024 17:25

Outras decisões
07/06/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2024 04:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
26/05/2024 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:10

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 15:19

Desentranhado o documento
06/03/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 15:18

Recebidos os autos
06/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/02/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:01

Recebidos os autos
07/02/2024 18:01

Outras decisões
06/02/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 04:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA em 05/02/2024 23:59.
28/01/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SOARES VELOSO em 26/01/2024 23:59.
17/12/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/12/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 09:18

Expedição de Mandado.
04/12/2023 05:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/11/2023 04:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 16:30

Expedição de Mandado.
20/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 23:14

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS DE ALVARENGA em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:14

Recebidos os autos
14/09/2023 15:14

Outras decisões
13/09/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:05

Recebidos os autos
05/09/2023 10:05

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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